Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS)

Matriz Curricular Nacional - SENASP

Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3

Documento que estabelece os procedimentos a serem adotados objetivando a padronização na execução de atividades e rotinas de trabalho que devem processar de forma constante e periódica, constituindo esta na “Norma das normas”.

Norma para a Avaliação da Aprendizagem das atividades de ensino e instrução a serem adotadas pelo corpo de magistério da Polícia Militar da Paraíba.

Trata da recepção de alunos estrangeiros oriundos de Nações Amigas pelo Sistema de Ensino da PMPB

Trata da padronização formal dos trabalhos acadêmicos realizados pelos alunos em curso.

Regular o corte de cabelo e de unhas, bem como o uso de maquiagem e adornos dos alunos dos Cursos e Estágios.

Documento de padronização formal dos formulários e documentos administrativos e pedagógicos comumente utilizados durante a realização de Cursos e Estágios.

Instruções Práticas de Tiro

Trata da composição e Entoação de Canções, Cânticos e Refrões Militares

Solenidade de entrega do primeiro uniforme aos Cursos de Formação.

Avaliação de desempenho de docentes do Sistema de Ensino da PMPB

Trata da Elaboração de Projetos de Pesquisa nos Cursos e Estágios da PMPB

Estabelece Normas Gerais para a Guarda Permanente e Incineração de documentos relacionados a Educação na PMPB.

Estabelece funções e atribuições para os Coordenadores de Cursos e Estágios nos Órgãos Executivos de Ensino do Centro de Educação..

Regulamenta a elaboração de Projetos para Criação de curso e estágio nos órgãos executivos do Centro de Educação.

Regulamenta a elaboração de Diplomas, Certificados, Histórico Escolar e Atas de cursos e estágios e Certidões nos Órgãos Executivos de Ensino do Centro de Educação.

Estabelecer procedimentos gerais para a implantação e funcionamento do Estado Maior Pedagógico – EMP nos Cursos e Estágios de média e longa duração.

Cria códigos identificadores para as matrículas de aluno, disciplinas doscursos e Estágios e departamentos dos órgãos executivos de ensino do CE

Regulamenta o funcionamento dos cursos na modalidade de ensino à distância do Sistemade Ensinoda PMPB.

Regulamenta o tratamento excepcional através do regime de exercícios domiciliares e do regime especial para os alunos do Sistema de Ensino da PMPB e dá outras providências.

Critérios para a realização do Teste de Capacidade Física – TCF nos Cursos Regulares da PMPB.

Regulamenta as atividades das Coordenações de EaD e Tutoria nos Órgãos Executivos de Ensino e dá outras providências.

Regulamenta a solicitação para realização de curso, estágio e treinamentos já regulamentados pelo CEPM para os órgãos executivos do Centro de Educação.

Regulamenta as atividades de encerramento de curso e estágio e estabelece as atribuições da Comissão de Formatura dos Cursos e Estágios dos Órgãos Executivos de Ensino e dá outras providências.

Regulamenta a elaboração de instruções pelos Órgãos Executivos de Ensino e dá outras providências.

Institui a Norma para Aplicação de Medida Disciplinar Escolar – MDE aos(as) alunos(as) em curso de formação nos Órgãos Executivos de Ensino e dá outras providências.

Estabelece normas para elaboração e atualização de Currículo de Cursos, estágios, treinamentos e capacitações profissionais dos OEE e CE

Regulamenta o Estágio Supervisionado nos Cursos Regulares de Formação, Curso de Habilitação de Oficiais e Curso de Aperfeiçoamento em Segurança Pública da PMPB.

Institui as Normas para a Concessão de Premiações e Recompensas aos alunos e alunas em cursos, estágios ou treinamentos nos Órgãos Executivos de Ensino e dá outras providências.

Regulamenta a elaboração de marchas em cursos de formação e Planos de Contingência para oscursos e estágios que utilizem maneabilidade e rusticidade em seus currículos e dá outrasprovidências.

Período de adaptação aos cursos de formação/habilitação de Oficiais e Praças (CFO, CHO, CFS, CFC, CFSD)

Critérios para utilização de Instrumentos e Técnicas de Menor Potencial Ofensivo – ITMPO – nos cursos regulares, instruções e treinamentos da PMPB.