A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PELA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA: implicações e desafios para a redução de sinistros com vítima
Item
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Título
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A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PELA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA: implicações e desafios para a redução de sinistros com vítima
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Autor
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GERVANA OLÁCIO RODRIGUES
ALECSANDRA DE PONTES SANTIAGO
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resumo
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A segurança viária configura-se como um dos grandes desafios da atualidade no campo da segurança pública, sobretudo diante do aumento contínuo dos sinistros registrados nas vias urbanas. Nesse cenário, destaca-se o papel da Polícia Militar como agente essencial na preservação da ordem pública e da vida. Este trabalho tem como objetivo analisar a atuação da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) na fiscalização de trânsito na Região Metropolitana de João Pessoa, com foco nas implicações e nos obstáculos enfrentados no combate à violência viária que geram vítimas não fatais. Parte-se da compreensão de que a fiscalização, embora prevista na legislação como ferramenta de controle, exige articulação com outros pilares fundamentais, como a educação, a engenharia e o desenvolvimento de políticas públicas consistentes. A abordagem considera o arcabouço normativo vigente, os princípios do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e a realidade operacional da corporação, com o propósito de contribuir para o fortalecimento das ações voltadas à promoção da segurança viária.
Palavras-chave: Polícia Militar. Sinistros. Fiscalização de Trânsito. Segurança Viária. João Pessoa.
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Abstract
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Road safety is one of the greatest challenges in the field of public safety today, especially in view of the continuous increase in accidents recorded on urban roads. In this scenario, the role of the Military Police as an essential agent in preserving public order and life stands out. This paper aims to analyze the performance of the Military Police of Paraíba (PMPB) in traffic control in the Metropolitan Region of João Pessoa, focusing on the implications and obstacles faced in combating road violence that generates non-fatal victims. It is understood that inspection, although provided for in the legislation as a control tool, requires coordination with other fundamental pillars, such as education, engineering and the development of consistent public policies. The approach considers the current regulatory framework, the principles of the National Plan for Reducing Traffic Deaths and Injuries (PNATRANS) and the operational reality of the corporation, with the purpose of contributing to the strengthening of actions aimed at promoting road safety.
Keywords: Military Police. Accidents. Traffic Control. Road Safety. João Pessoa.
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Date
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2025
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Língua
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Português
