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PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO E AATUAÇÃO DAS EQUIPES DE PRIMEIRA RESPOSTA EM INCIDENTES CRÍTICOS ENVOLVENDO ARTEFATOS EXPLOSIVOS: Um estudo junto às Polícias Militares do Brasil.
ANTONIO AGRA BRANDÃO NETO · 2025
Orientador(es): Sandreylza Pereira Medeiros · Área: Segurança Pública
Resumo
Os incidentes críticos envolvendo artefatos explosivos exigem respostas rápidas e coordenadas das instituições de segurança pública, cabendo às Equipes de Primeira Resposta adotar as medidas iniciais de segurança até a chegada das unidades especializadas. Este artigo analisou a normatização dos Procedimentos Operacionais Padrão aplicáveis à atuação dessas equipes nas Polícias Militares brasileiras, identificando os instrumentos normativos existentes e os níveis de padronização entre as corporações. A metodologia baseou-se em pesquisa aplicada, de abordagem quali-quantitativa, com objetivos exploratórios e descritivos, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica, documental e levantamento de dados, mediante aplicação de questionário institucional às vinte e sete Polícias Militares brasileiras, cujas informações foram analisadas por estatística descritiva e análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram elevado grau de institucionalização da temática, caracterizado pela existência de unidades especializadas, procedimentos formalizados e ações de capacitação profissional. Observou-se significativa convergência entre os protocolos adotados, sobretudo quanto ao isolamento da área, à evacuação, ao acionamento especializado e à preservação da cena da ocorrência, embora tenham sido identificadas diferenças no detalhamento normativo e na estrutura organizacional das corporações. Conclui-se que os Procedimentos Operacionais Padrão apresentam elevado grau de uniformidade nas medidas essenciais de primeira resposta, reforçando a importância da padronização operacional e da capacitação continuada para o fortalecimento da capacidade institucional de resposta.
Abstract
Critical incidents involving explosive devices demand rapid and coordinated responses from public safety institutions, with First Response Teams being responsible for adopting initial security measures until specialized units arrive. This article analyzed the normalization of Standard Operating Procedures (SOPs) applicable to the actions of these teams within Brazilian Military Polices, identifying existing regulatory instruments and the levels of standardization across the corporations. The methodology was based on applied research, with a mixed-methods (qualitative-quantitative) approach, carrying out exploratory and descriptive objectives. It was developed through bibliographic and documentary research, as well as data collection via an institutional questionnaire administered to all twenty-seven Brazilian Military Polices. The information was analyzed through descriptive statistics and content analysis. The results demonstrated a high degree of institutionalization of the theme, characterized by the existence of specialized units, formalized procedures, and professional training actions. A significant convergence was observed among the adopted protocols, especially regarding area isolation, evacuation, specialized dispatch, and crime scene preservation, although differences were identified in regulatory detailing and the organizational structure of the corporations. The study concludes that the Standard Operating Procedures present a high degree of uniformity in essential first response measures, reinforcing the importance of operational standardization and continuous training to strengthen institutional response capacity.
Referência (ABNT)
NETO, ANTONIO AGRA BRANDÃO. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO E AATUAÇÃO DAS EQUIPES DE PRIMEIRA RESPOSTA EM INCIDENTES CRÍTICOS ENVOLVENDO ARTEFATOS EXPLOSIVOS: Um estudo junto às Polícias Militares do Brasil.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialista). Orientador(es): Sandreylza Pereira Medeiros.