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ATENDIMENTO POLICIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
André Ferreira de Aquino, Arlindo Neto Galdino dos Santos · 2025
Orientador(es): Wendel Alves Sales Macedo · Área: Segurança Pública
Resumo
O estudo parte de uma contextualização histórica da violência contra a mulher, destacando o papel do patriarcado e os avanços sociais e legais, com ênfase na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), tendo como objetivo analisar o atendimento policial às mulheres vítimas de violência doméstica, a partir de uma revisão bibliográfica das principais produções acadêmicas, legislações e experiências institucionais sobre o tema. A metodologia adotada foi de caráter qualitativo e descritivo, baseada em pesquisa bibliográfica em artigos, livros e legislações publicados entre os anos 2015-2025. Os resultados apontam para a relevância do preparo técnico, ético e psicológico dos policiais militares no atendimento às vítimas, ressaltando a importância de protocolos de atendimento e programas como a Patrulha Maria da Penha. Conclui-se que o fortalecimento da capacitação policial, aliado à conscientização social sobre os direitos das mulheres, constitui elemento fundamental para a redução da violência doméstica e a promoção da dignidade feminina.
Referência (ABNT)
AQUINO, André Ferreira de; SANTOS, Arlindo Neto Galdino dos. ATENDIMENTO POLICIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública). Diretoria de Educação e Cultura - DEC, PMPB, João Pessoa, 2026.