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INSURGÊNCIA CRIMINAL E FACÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA
EULAINE DELLYS DE ALBUQUERQUE PONCIANO, JÉSSICA LAYLA MEDEIROS DOS SANTOS CAMPOS · 2025
Orientador(es): João Florindo Batista Segundo · Área: Segurança Pública
Resumo
O presente estudo teve como objetivo analisar de que maneira os conceitos da guerra irregular e da insurgência criminal podem contribuir para o entendimento e o enfrentamento das facções criminosas no contexto da segurança pública brasileira. A pesquisa adotou abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, fundamentada em procedimentos bibliográficos e documentais. A análise foi realizada a partir de livros, artigos científicos, dissertações, documentos institucionais e produções doutrinárias, publicados prioritariamente entre os anos de 2020 e 2026. Os resultados evidenciaram que organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), sem prejuízo da análise pontual de outros grupos em casos específicos, apresentam dinâmicas que ultrapassam a criminalidade convencional, envolvendo controle territorial, governança criminal, influência social, estratégias assimétricas e elevada capacidade de adaptação frente às ações estatais. Verificou-se que os conceitos de guerra irregular e insurgência criminal constituem instrumentos teóricos relevantes para interpretar a atuação dessas organizações, especialmente quanto à disputa por autoridade, ao exercício de formas paralelas de controle e à exploração de vulnerabilidades institucionais. Também se constatou que a percepção da dimensão simbólica do crime organizado e das narrativas associadas à narcocultura é relevante para a definição de estratégias de enfrentamento, enquanto a Inteligência de Segurança Pública se apresenta como ferramenta estratégica para a produção de conhecimento, a redução de incertezas e o assessoramento da decisão. Conclui-se que a crescente complexidade das facções criminosas exige respostas multidimensionais e integradas, capazes de articular repressão qualificada, inteligência, fortalecimento institucional e ampliação da presença estatal em territórios vulneráveis.
Abstract
This study analyzed how the concepts of irregular warfare and criminal insurgency can contribute to understanding and confronting criminal factions within the context of Brazilian public safety. The research adopted a qualitative approach, of an exploratory and descriptive nature, grounded in bibliographic and documentary procedures. The analysis was based on books, scientific articles, dissertations, institutional documents, and doctrinal works published primarily between 2020 and 2026. The findings revealed that criminal organizations such as the Primeiro Comando da Capital (PCC) and the Comando Vermelho (CV)—without prejudice to specific analyses of other groups—exhibit dynamics that transcend conventional criminality. These involve territorial control, criminal governance, social influence, asymmetric strategies, and a high capacity to adapt to state actions. The study verified that the concepts of irregular warfare and criminal insurgency serve as relevant theoretical frameworks to interpret the operations of these organizations, particularly regarding the dispute for authority, the exercise of parallel control, and the exploitation of institutional vulnerabilities. Furthermore, understanding the symbolic dimension of organized crime and the narratives of narcoculture proved essential for defining countermeasures, while Public Safety Intelligence emerges as a strategic tool for knowledge production, uncertainty reduction, and decision support. The study concludes that the rising complexity of criminal factions demands multidimensional, integrated responses capable of combining qualified repression, intelligence, institutional strengthening, and the expansion of state presence in vulnerable territories.
Referência (ABNT)
PONCIANO, EULAINE DELLYS DE ALBUQUERQUE; CAMPOS, JÉSSICA LAYLA MEDEIROS DOS SANTOS. INSURGÊNCIA CRIMINAL E FACÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização). Orientador(es): João Florindo Batista Segundo.