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INSURGÊNCIA CRIMINAL E FACÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA
EULAINE DELLYS DE ALBUQUERQUE PONCIANO, JÉSSICA LAYLA MEDEIROS DOS SANTOS CAMPOS · 2025
Orientador(es): João Florindo Batista Segundo · Área: Segurança Pública
Resumo
O presente estudo teve como objetivo analisar de que maneira os conceitos da guerra irregular e da insurgência criminal podem contribuir para o entendimento e o enfrentamento das facções criminosas no contexto da segurança pública brasileira. A pesquisa adotou abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, fundamentada em procedimentos bibliográficos e documentais. A análise foi realizada a partir de livros, artigos científicos, dissertações, documentos institucionais e produções doutrinárias, publicados prioritariamente entre os anos de 2020 e 2026. Os resultados evidenciaram que organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), sem prejuízo da análise pontual de outros grupos em casos específicos, apresentam dinâmicas que ultrapassam a criminalidade convencional, envolvendo controle territorial, governança criminal, influência social, estratégias assimétricas e elevada capacidade de adaptação frente às ações estatais. Verificou-se que os conceitos de guerra irregular e insurgência criminal constituem instrumentos teóricos relevantes para interpretar a atuação dessas organizações, especialmente quanto à disputa por autoridade, ao exercício de formas paralelas de controle e à exploração de vulnerabilidades institucionais. Também se constatou que a percepção da dimensão simbólica do crime organizado e das narrativas associadas à narcocultura é relevante para a definição de estratégias de enfrentamento, enquanto a Inteligência de Segurança Pública se apresenta como ferramenta estratégica para a produção de conhecimento, a redução de incertezas e o assessoramento da decisão. Conclui-se que a crescente complexidade das facções criminosas exige respostas multidimensionais e integradas, capazes de articular repressão qualificada, inteligência, fortalecimento institucional e ampliação da presença estatal em territórios vulneráveis.
Abstract
This study aimed to analyze how the concepts of irregular warfare and criminal insurgency can contribute to understanding and confronting criminal factions within the context of Brazilian public safety. The research adopted a qualitative approach, of an exploratory and descriptive nature, grounded in bibliographic and documentary procedures. The analysis was conducted based on books, scientific articles, dissertations, institutional documents, and doctrinal productions, published primarily between 2020 and 2026. The results demonstrated that criminal organizations such as the Primeiro Comando da Capital (PCC) and the Comando Vermelho (CV)—without prejudice to the specific analysis of other groups in particular cases—exhibit dynamics that go beyond conventional criminality, involving territorial control, criminal governance, social influence, asymmetric strategies, and a high capacity for adaptation in the face of state actions. It was found that the concepts of irregular warfare and criminal insurgency constitute relevant theoretical instruments to interpret the actions of these organizations, especially regarding the dispute for authority, the exercise of parallel forms of control, and the exploitation of institutional vulnerabilities. It was also noted that perceiving the symbolic dimension of organized crime and the narratives associated with narcoculture is relevant for defining confrontation strategies, while Public Safety Intelligence presents itself as a strategic tool for knowledge production, uncertainty reduction, and decision-making support. The study concludes that the growing complexity of criminal factions demands multidimensional and integrated responses, capable of articulating qualified repression, intelligence, institutional strengthening, and the expansion of the state presence in vulnerable territories.
Referência (ABNT)
PONCIANO, EULAINE DELLYS DE ALBUQUERQUE; CAMPOS, JÉSSICA LAYLA MEDEIROS DOS SANTOS. INSURGÊNCIA CRIMINAL E FACÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização). Orientador(es): João Florindo Batista Segundo.