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A ASMA COMO CRITÉRIO DE INAPTIDÃO NA ATIVIDADE MILITAR: UMA REVISÃO DE ESCOPO COM ANÁLISE CRÍTICA
Anna CAROLINE Nóbrega Machado Arruda · 2025
Orientador(es): Emanuel S. C. Sarinho · Área: Ciências da Saúde
Resumo
A asma, condição inflamatória crônica das vias aéreas, apresenta grande heterogeneidade clínica e funcional, o que torna inadequada sua utilização como critério absoluto de inaptidão em concursos e avaliações de aptidão militar. Apesar dos avanços científicos e das diretrizes internacionais que recomendam avaliação funcional individualizada, grande parte das Polícias Militares brasileiras ainda adota modelos classificatórios rígidos, desatualizados ou subjetivos, resultando em exclusões injustas, insegurança jurídica e processos seletivos tecnicamente frágeis. Este estudo realiza uma revisão de escopo fundamentada no PRISMA-ScR, comparando práticas adotadas no Brasil com os modelos utilizados nos Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha. A análise demonstra que tais países priorizam a avaliação objetiva da função pulmonar — especialmente por meio da espirometria — e consideram o desempenho funcional e a estabilidade clínica como parâmetros centrais para definição da aptidão militar. Em contraste, estados como a Paraíba e Santa Catarina apresentam, respectivamente, critérios excessivamente restritivos ou marcadamente subjetivos. Conclui-se que o Brasil necessita de diretrizes padronizadas e alinhadas à medicina baseada em evidências, incorporando avaliação funcional obrigatória e parâmetros objetivos que garantam justiça, eficiência e racionalidade administrativa nos processos seletivos militares.
Abstract
This scoping review examines the use of asthma as a criterion for military disqualification in Brazil, highlighting discrepancies between national practices and international evidence-based standards. While countries such as the United States, the United Kingdom, and Germany prioritize functional assessment — notably through mandatory spirometry and individualized evaluation — many Brazilian Military Police institutions continue to adopt outdated or overly subjective criteria that dismiss candidates solely based on diagnosis. This approach disregards the heterogeneity of asthma and the proven capacity of individuals with well-controlled disease to perform physically demanding tasks. Through analysis of national regulations and comparison with international models, the study demonstrates the need for standardized functional protocols in Brazil, grounded in clinical evidence and capable of ensuring fairness, legal security, and improved administrative efficiency in military selection processes.
Referência (ABNT)
ARRUDA, Anna CAROLINE Nóbrega Machado. A ASMA COMO CRITÉRIO DE INAPTIDÃO NA ATIVIDADE MILITAR: UMA REVISÃO DE ESCOPO COM ANÁLISE CRÍTICA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso . Orientador(es): Emanuel S. C. Sarinho.