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SEGURANÇA PÚBLICA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A atuação da Polícia Militar da Paraíba na proteção de mulheres em situação de violência
ADRIANA COSTA DA SILVA, JOSIVANA PATRÍCIO GUERRA · 2025
Orientador(es): Fernanda Mendes Cabral A. Coelho · Área: Segurança Pública
Resumo
A violência doméstica e familiar, apesar das inovações jurídicas, ainda perdura como um grave e desafiador problema social e, sobretudo, de segurança pública no Brasil. Diante disso, este artigo propõe analisar a atuação da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), na proteção de mulheres em situação de violência. Assim, na pesquisa adotou-se uma abordagem qualitativa e descritiva, fundamentada em revisão bibliográfica e análise documental. O estudo tem como objetivo destacar à atuação da PMPB, com ênfase no Programa Integrado Patrulha Maria da Penha e os desafios encontrados no cumprimento das medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica. Além disso, descrever como a corporação atua no cumprimento das medidas protetivas, considerando seus limites operacionais e a complexidade das demandas envolvidas; analisar a integração da PMPB com outros órgãos e instituições da rede de proteção à mulher; bem como propor ações e estratégias que possam fortalecer a atuação da PMPB na defesa e amparo das mulheres em situação de violência. Conclui-se que a PMPB desempenha papel essencial na rede de proteção à mulher, embora enfrente limitações estruturais e de capacitação do policial de primeira resposta.
Abstract
Domestic and family violence, despite legal innovations, persists as a serious and challenging social problem and, above all, a public safety issue in Brazil. Therefore, this article proposes to analyze the performance of the Military Police of Paraíba (PMPB) in protecting women in situations of violence. Thus, the research adopted a qualitative and descriptive approach, based on bibliographic review and document analysis. The study aims to highlight the performance of the PMPB, with emphasis on the Integrated Maria da Penha Patrol Program and the challenges encountered in enforcing emergency protective measures in cases of domestic violence. Furthermore, it describes how the corporation acts in responding to domestic violence incidents, considering its operational limitations and the complexity of the demands involved; analyzes the integration of the PMPB with other bodies and institutions in the women's protection network; and proposes actions and strategies that can strengthen the PMPB's performance in defending and supporting women in situations of violence. It concludes that the PMPB plays an essential role in the women's protection network, although it faces structural and training limitations.
Referência (ABNT)
SILVA, ADRIANA COSTA DA; GUERRA, JOSIVANA PATRÍCIO. SEGURANÇA PÚBLICA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A atuação da Polícia Militar da Paraíba na proteção de mulheres em situação de violência. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso . Orientador(es): Fernanda Mendes Cabral A. Coelho.